Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos

Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

Empresa aérea é condenada por constrangimento causado a passageiro

Ação de indenização por danos materiais e morais

Apelação cível. Ação de indenização. Área que oferece risco à comunidade.

Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.

Empresas de ônibus de Belém terão que cobrar tarifa de R$1.85, por ordem judicial

Juiz concedeu tutela antecipada determinando ao prefeito de Belém para suspender Ato que autorizou reajuste

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Exame de Ordem tem questões anuladas

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ofensa à imagem.

Comercialização da imagem do autor.

Lei de Drogas: a atuação dos agentes de segurança e a manutenção do estado policial

Por Danilo da Cunha Santos Filho e Ticiano Yazegy Perim.

Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil

Além de unificar toda a legislação anteriormente vigente, a nova lei, avançada e moderna, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos. As licitações devem sempre seguir os princípios da publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência

Encontre os Charlatões

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

A criminalização do aborto e os direitos humanos

Parecer da colunista Gisele Leite.

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.